Angola e o Reino da Belgica abordeam questoes relacionadas ao Reforço da Cooperaçao a nivel Migratorio

O Sr.  Embaixador Mário de Azevedo Constantino, manteve hoje 22.12.2020 uma reunião de trabalho com o Sr.  Freddy Roosemont Director Geral do serviço de imigração e estrangeiro do Ministério do Interior e Serviço Público Federal do Reino da Bélgica.

Durante o encontro o Embaixador Mário de Azevedo Constantino destacou a importância que Angola confere às relações de cooperação com a União Europeia tendo nesse contexto enfatizado os resultados da mais recente Ministerial do Caminho Conjunto EU – Angola, uma parceria que pode também servir para o reforço da cooperação bilateral com o Reino da Bélgica.

Em concreto sobre a cooperação bilateral no domínio migratório o Sr. Embaixador, Mário de Azevedo Constantino e o Sr. Freddy Roosemont coincidiram na sua avaliação, tendo evidenciado a importância das medidas preventivas e de capacitação institucional como dois elementos decisivos para o reforço dessa cooperação.

Avançar-se a negociação dos projectos de MoU sobre readmissão e a isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço, assim como tornar mais frequentes os encontros de trabalho entre funcionários séniores dos Ministérios e Direcções Nacionais correspondentes, ainda que de forma virtual são iniciativas que se podem considerar, de acordo com o Sr. Embaixador.

Entretanto apesar de se mostrar bastante optimista que esses projectos possam ser negociados a breve trecho, o Sr. Embaixador não deixou de enfatizar a comissão mista, que para alem de ser um fórum que não só permite nos identificar novas áreas de cooperação, mas como também avaliar se o nível de implantação dos instrumentos de cooperação já existentes

Ainda durante o encontro de trabalho, o Sr. Freddy Roosemont, Director Geral do Serviço de Imigração referiu- se da existência de inúmeros pedidos de asilo por parte de cidadãos de várias nacionalidades, incluindo angolanos.

O Sr. Embaixador, Mário de Azevedo Constantino, transmitiu a preocupação da Embaixada sobre os eventuais requerentes de asilo,  tendo recordado que nos termos dos critérios estabelecidos pelas convenções internacionais de que a Republica de Angola e o Reino da Bélgica fazem parte, não só não existem quaisquer razões para que se considerem eventuais pedidos de asilo , como também, deixou entender que igualmente nos termos das convenções internacionais, os procedimentos exigem que antes de mais nada se proceda à verificação da nacionalidade dos eventuais requerentes de asilo.

Neste contesto e ao terminar o encontro de trabalho o Sr. Embaixador, sugeriu que para os casos de requerentes de asilo se observe sempre os critérios estabelecidos nas convenções internacionais e em colaboração com o sector consular da embaixada a verificação dos documentos apresentados pelos eventuais requerentes de asilo.

Neste particular o Sr. Embaixador disse que a colaboração do sector consular é indispensável.

Nos serviços consulares da missão diplomática de Angola no Reino da Bélgica, estão inscritos mais de cinco mil angolanos.

As Relações Politicas -diplomáticas entre a República de Angola e o Reino da Bélgica datam de 1979.