Embaixada de Angola na Bélgica

A Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-Ducado de Luxemburgo e Missão Diplomática junto da União Europeia é assegurada por um conjunto de distintos diplomatas de nomeação central e funcionários de recrutamento local. A luz do seu carácter de representante do estado e cidadãos angolanos no exterior, a embaixada angolana desenvolve, e estabelece relações amistosas com os governos e instituições internacionais nesta região da Europa Ocidental, independentemente do regime político, administrativo ou social praticado na região territorial onde o nosso país está acreditado.

Com sede na cidade de Bruxelas, as funções atribuídas a esta Missão Diplomática (MD) estão refletidas nos termos do artigo 3.º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, onde se destacam pontos como o Representar, Negociar, Informar, Promover e Proteger os interesses do Estado de Angola e dos seus nacionais no Reino da Bélgica. De ressaltar o papel específico do Sector consular da nossa Embaixada na sua relação com o público, em geral, particularmente os serviços consulares disponíveis tanto para cidadãos nacionais como estrangeiros.

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ATRIBUIÇÕES DO SECTOR CONSULAR**
Executar as atribuições decorrentes da legislação aplicável para as áreas de registo civil e notariado e do regime dos cidadãos estrangeiros residentes e/ou em visita oficiais, de serviço, de negócios ou de turismo; Servir de ponto focal do Ministério dos Negócios Estrangeiros de da cooperação bilateral nos domínios do Interior, imigração e policia; Elaborar estudos e/ou pareceres em colaboração com o Sector de cooperação bilateral sobre o estado de implementação dos acordos sobre vistos e o seu impacto na cooperação bilateral. *Realizar visitas consulares, visando assegurar maior proximidade dos serviços a comunidade; Proteger os interesses do Estado Angolano e os seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional.

SECTOR CONSULAR DA EMBAIXADA DE ANGOLA NA BÉLGICA JÁ ESTÁ A EMITIR BILHETES DE IDENTIDADE.
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Horário de funcionamento**: Todos os dias úteis
Segunda-Feira: 09:00 - 16:00
Terça-feira: 09:00 - 16:00
Quarta-feira: 09:00 - 16:00
Quinta-feira: 09:00 - 16:00
Sexta-feira: 09:00 - 16:00
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SECTOR CONSULAR**:
Horário de Atendimento ao Público: De Segunda a Sexta-feiras das 09h00 as 12h30min.

Sábado: Fechado
Domingo: Fechado

Endereço: Avenue Montjoie 165 - 1180 Bruxelles, Bélgique
Email: embaixada.belgica@mirex.gov.ao
Telf: +32 2 346 1872 / 346 1880
Fax: +32 2 344 0894