Missões Diplomáticas

Bem-vindo a Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-Ducado de Luxemburgo e Missão Junto a União Europeia.

A sua visita ao nosso site é muito importante para nós, e atender as suas necessidades será sempre nosso prazer!

MISSÃO  DA EMBAIXADA NO REINO DA BÉLGICA.

A Embaixada da República de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-Ducado de Luxemburgo e Missão Diplomática junto da União Europeia é assegurada por um conjunto de distintos diplomatas de nomeação central e funcionários de recrutamento local. Á luz do seu carácter de representante do estado angolano, a embaixada desenvolve e estabelece relações amistosas com o reino e governo da região onde está inserido, independentemente do regime político, administrativo ou social praticado neste território da Europa.

Com sede na cidade de Bruxelas, as funções atribuídas a esta Missão Diplomática (MD) têm como base a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas datada de 1961, na sua alínea e) do artigo 3.º, onde se destacam pontos como o Representar, Negociar, Informar, Promover e Proteger os interesses do Estado angolano e reforçar as relações com o estado acreditador. De ressaltar o papel específico do Sector consular da nossa embaixada na sua relação com o público,  particularmente no que concerne a prestação de serviços consulares tanto para cidadãos nacionais como estrangeiros no Reino da Bélgica.

Grão-Ducado de Luxemburgo
Além da acreditação da embaixada a Bélgica, a embaixada de Angola em Bruxelas é simultaneamente acreditada no Luxemburgo.

FUNCIONÁRIOS DE NOMEAÇÃO CENTRAL

·         Mário de Azevedo Constantino – Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário

·         António Nzita Mbemba - Representante P. Adjunto

·         Pepino Macosso – Conselheiro

·         Alberto Samy Guimarães – Conselheiro

·         Rosa Aguilar - Adido de Comunicação Institucional e Imprensa

·         Euridice Miguel - Adido Financeiro

·         Joana N. Tomás Ramos André - Adido Comercial

·         Bruno Nicolas Queiróz José - Adido Administrativo

·         Mercedes de Fátima Quintino - 1° Secretário

·         Lukombo Pindi Tandu - 1° Secretário

·         Carlos Santos - 1° Secretário

·         Miguel Inglês Sousa - 2° Secretário

·         Silvana F. da Silva Coelho - 2° Secretário

·         Maria Graça Xinguenge - Secretária C.M.D.

Horário de funcionamento da Embaixada:

Segunda-Feira: 09:00 - 16:00

Terça-feira: 09:00 - 16:00

Quarta-feira: 09:00 - 16:00

Quinta-feira: 09:00 - 16:00

Sexta-feira: 09:00 - 16:00

Sábado: Fechado

Domingo: Fechado

Endereço: Avenue Montjoie 165 - 1180 Bruxelles, Bélgique

Email: embaixada.belgica@mirex.gov.ao

Tel: +32 2 346 1872 / 346 1880

Fax: +32 2 344 0894

Sector Consular

Visite-nos . telf  02 379 27 00 

Se vai viajar para Angola, consulte: Formulário de Registo de Viajem

SECTOR CONSULAR DA EMBAIXADA DE ANGOLA NO REINO DA BÉLGICA, DO GRÃO-DUCADO DE LUXEMBURGO E MISSÃO JUNTO A UNIÃO EUROPEIA,  JÁ ESTÁ A EMITIR BILHETES DE IDENTIDADE.

ATRIBUIÇÕES DO SECTOR CONSULAR

Executar as atribuições decorrentes da legislação aplicável para as áreas de registo civil e notariado e do regime dos cidadãos estrangeiros residentes e/ou em visita oficiais, de serviço, de negócios ou de turismo; Servir de ponto focal do Ministério dos Negócios Estrangeiros de da cooperação bilateral nos domínios do Interior, imigração e policia; Elaborar estudos e/ou pareceres em colaboração com o Sector de cooperação bilateral sobre o estado de implementação dos acordos sobre vistos e o seu impacto na cooperação bilateral. *Realizar visitas consulares, visando assegurar maior proximidade dos serviços a comunidade; Proteger os interesses do Estado Angolano e os seus nacionais, pessoas singulares ou colectivas, dentro dos limites permitidos pelo direito internacional.

Visto Diplomático, Oficial e de Cortesia

Visto Diplomático

a)            EM COMISSÃO DE SERVIÇO

1)             Formulário devidamente preenchido 

2)             Nota Verbal do Serviço Público Federal dos Negócios Estrangeiros do país requerente e da Missão Diplomática acreditada em Angola

3)             Passaporte Diplomático ou Laissez-Passer diplomático das Nações Unidas + Uma Fotocópia da página principal

4)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

5)      Uma fotocópia do certificado internacional de vacinação

v  Emolumento: Isento

b)            EM MISSÃO OFICIAL

1)             Formulário devidamente preenchido 

2)             Carta de Chamada ou convite de uma empresa angolana que solicita (reconhecida no Notário e no MIREX) ou Nota Verbal de uma Missão Diplomática acreditada em Angola

3)             Ordem de missão

4)             Passaporte Diplomático ou Laissez-Passer diplomático das Nações Unidas + Uma fotocópia da página principal

5)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

6)             Fotocópia do certificado internacional de vacinação

7)             Comprovativo do Bilhete de passagem ou da Reserva de voo (ida e volta)

v  Emolumento: Isento

Visto Oficial

a)             EM COMISSÃO DE SERVIÇO

1)            Formulário devidamente preenchido

2)             Nota Verbal do Serviço Público Federal dos Negócios Estrangeiros do país requerente e da Missão Diplomática acreditada em Angola

3)            Passaporte de Serviço ou Laissez-Passer das Nações Unidas + Uma Fotocópia da página principal

4)            Uma fotografia do tipo passe actualizada

5)            Uma fotocópia do certificado internacional de vacinação

v  Emolumento: Isento

b)            EM MISSAO OFICIAL

1)             Formulário devidamente preenchido

2)              Carta de Chamada ou convite de uma empresa angolana que solicita (reconhecida no Notário e no MIREX) ou Nota Verbal de uma Missão Diplomática acreditada em Angola

3)             Ordem de missão

4)             Passaporte de Serviço ou Laissez-Passez das Nações Unidas + Uma fotocópia da página principal

5)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

6)             Uma fotocópia do certificado internacional de vacinação

7)             Comprovativo do Bilhete de passagem ou da Reserva de voo (ida e volta)

v  Emolumento: Isento

Visto de Cortesia

1)             Formulário devidamente preenchido

2)              Carta de Chamada ou convite de uma empresa angolana que convida (reconhecida no Notário e no MIREX) ou Nota Verbal de uma Missão Diplomática acreditada em Angola

3)             Ordem de missão

4)             Passaporte de Serviço ou Laissez-Passer das Nações Unidas + Uma fotocópia da página principal

5)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

6)             Uma fotocópia do certificado internacional de vacinação

7)             Comprovativo do Bilhete de passagem ou da Reserva de voo (ida e volta)

v  Emolumento: Isento

Vistos Consulares

O país reforça as medidas de abertura ao mundo com a entrada em vigor do Decreto Presidencial nº56/18 de 20 de Fevereiro, Regime de Isenção e Procedimentos de simplificação de Vistos de Turismo, suprimindo nalguns casos a obrigatoriedade da carta de chamada.

De acordo com o Decreto Presidencial nº 189/23 de 29 de Setembro, em anexo, estão isentos de visto de turismo para estadia na República de Angola, por um período de até 30 dias, os cidadãos nacionais de noventa e oito (98) países, incluindo os Reinos da Bélgica e Grão Ducado de Luxemburgo.

Visto de Turismo

1)             Formulário devidamente preenchido

2)             - Carta de Chamada se for uma empresa a convidar (reconhecida no Notário e no MIREX) ou 

- Atestado de Residência se for um familiar a convidar + Fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) válido do familiar que convida  ou

- Reserva de hotel (confirmada)

3)             Passaporte (validade superior a 6 meses e mais de 3 folhas virgens) + Fotocópia da página principal do passaporte

4)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

5)             Autorização de residência ou documento de residência belga

6)             Comprovativo do Bilhete de passagem ou da Reserva de voo (ida e volta)

7)             Cartão de Vacina contra Febre-amarela

v  Emolumento: 67 €

Visto de Trânsito

1)             Formulário devidamente preenchido

2)              Carta de Chamada ou Convite (reconhecida no Notário e no MIREX) ou Comprovativo do meio de subsistência

3)             Carta do Requerente dirigida à Embaixada

4)             Passaporte Ordinário válido (com prazo de validade mínimo de 6 meses e mais de 3 páginas virgens) + Uma fotocópia da página principal

5)             Comprovativo do Bilhete de passagem    

6)             Uma fotografia do tipo passe actualizada

7)             Uma fotocópia do certificado internacional de vaccinação contra a febre-amarela

8)             Prova de ser titular de visto de entrada no país de destino ou estar isento deste

v  Emolumento: 45 €

Visto de Curta Duração

1)      Formulário devidamente preenchido

2)      Carta de Chamada ou convite de uma empresa angolana que solicita (reconhecida no Notário e no MIREX)

3)      Ordem de Missão

4)       Passaporte Ordinário válido (com prazo de validade mínimo de 6 meses e mais de 3 páginas virgens) + Uma fotocópia da página principal

5)      Uma fotografia do tipo passe actualizada

6)      Uma fotocópia do certificado internacional de vaccina contra febre-amarela

7)      Comprovativo do Bilhete de passagem ou da Reserva de voo (ida e volta)

v   Emolumento: - 72 € (Normal)

                - 90 € (Urgente)

Visto Permanência Temporária

1)                           Um formulário devidamente preenchido

2)                           - Carta de Chamada de uma empresa ou do Órgão responsável pela actividade a ser desenvolvida em Angola ou

- Comprovativo de existência de relações familiares com cidadão nacional ou estrangeiro residentes legalmente em Angola

3)                           Carta do Requerente dirigida à S.Excia Embaixador, na qual demostra a existência de relações familiares com o Solicitante do visto (reconhecida no Notário e no MIREX)

4)                           Certificado do Registro Criminal do país de origem ou de residência (traduzido na língua portuguesa e reconhecido no Notário e no MIREX do país de residência e no Sector Consular)

5)                           Atestado Médico emitido no país de residência (traduzido na língua portuguesa e reconhecido no Notário e no MIREX do país de residência e no Sector Consular)

6)                           Passaporte Ordinário válido (com prazo mínimo de validade de 6 meses e mais de  páginas virgens) + Uma fotocópia das páginas principais

7)                           Uma fotografia do tipo passe actualizada

8)                           Uma fotocópia do certificado internacional de vacinação contra a febre-amarela

9)                           Comprovativo do meio de subsistência

v    Emolumento: 125 €

Documentos

Inscrição Consular

A inscrição consular é um acto a partir do qual os cidadãos angolanos habilitam-se à protecção consular prestada pela Missão Diplomática, de acordo com a Convenção de Viena de 1963 sobre relações consulares. Ela é um dos requisitos necessários para que o cidadão nacional possa beneficiar dos serviços consulares prestados por essa Embaixada.

Para proceder ao registo consular, os cidadãos angolanos (inclusive menores de idade) residentes no Reino da Bélgica, e no Grão-Ducado de Luxemburgo devem reunir os seguintes documentos:

1)             1 Fotografia

2)             Bilhete de Identidade Angolano ou Assento de Nascimento

3)             Passaporte Angolano

4)             Certificado de Residência

v   Emolumento: 11€

Obs: Antiga carta consular para revalidação 10€

Bilhete de Identidade

a)                           EMISSÃO

1)             Assento de Nascimento (actualizado e reconhecido pelo MIREX/ANGOLA)

2)             Cópia do Bilhete de Identidade Angolano de um dos progenitores

3)                           Cópia do Cartão de Inscrição Consular

v    Emolumento: Gratuito

b)                          REEMISSÃO

1)             Original e/ou Cópia do BI caducado

2)             Cópia do Cartão de Inscrição Consular

Obs:  Para a fotografia, evitar:

Ø   Mulheres: brincos grandes, penteado normal mostrando as duas orelhas e  sem make-up

Ø    Homens: corte de cabelo normal, sem tranças, brincos e piercing

v    Emolumento: 12 €

REGISTO CRIMINAL

1)              Cópia do Bilhete de Identidade Angolano Válido

v   Emolumento: 15 €

Passaporte

O pedido para emissão ou prorrogação de um passaporte ordinário de Angola deve ser feito pessoalmente no Sector Consular da Embaixada de Angola. Para proceder a emissão de passaporte, os cidadãos angolanos residentes no Reino da Bélgica, e no Grão-Ducado de Luxemburgo devem reunir os seguintes documentos:

1)             2 Fotografias (fundo branco, sem brincos grandes, penteado normal mostrando as duas orelhas, cabelo com cor natural, sem make-up)

Ø   Senhores: corte de cabelo normal, sem tranças, brincos e percing

2)             Inscrição Consular

3)             Bilhete de Identidade Angolano (válido)

4)             Antigo Passaporte

5)             Certificado de Residência

v   Emolumento: 81€

OBS: Menores de idade, anexar os documentos dos pais (bilhete de identidade de um dos progenitores Angolanos)

EXTRAVIO OU PERDA DO PASSAPORTE

·         Mesma documentação para a emissão ou reemissão de passaporte

v  Pagamento Bancontact

Salvo Conduto

1)      Formulário devidamente preenchido

2)      Duas fotografias tipo passe actualizadas

3)      Uma carta dirigida à Embaixada a solicitar o documento

4)      Atestado de Residência

5)      Documentos angolanos (que provam a sua cidadania, nomeadamente B.I actualizado e Passaporte ou Assento de Nascimento e Passaporte)

6)      Bilhete de Passagem (Sem escala).

v  Emolumento: 15 €

Transcrição e Registo de Casamentos

A) CIDADÃ (OS)  ANGOLANA (OS)

1)        Assento de Casamento Internacional legalizado pelo SPF - Ministério dos Negócios Estrangeiros

2)        Assento de Nascimento (reconhecido pelo Mirex/Angola)

3)        Bilhete de Identidade angolano válido dos nubentes

4)        Certificado de Residência ou Agregado Familiar

5)        Inscrição Consular

B)                          CIDADÃ (O)  ESTRANGEIRA (O)

1)             Assento de Casamento Internacional legalizado pelo SPF -  Ministério dos Negócios     Estrangeiros

2)             Assento de Nascimento do país de origem (traduzido em português e reconhecido pelas Autoridades do país de residência)

3)             Cópia do Bilhete de Identidade (Válido)

4)             Cópia do Passaporte (Válido)

5)             Certificado de Residência

N.B.  As traduções devem ser feitas por um traductor ajuramentado

Transcrição e Registo de Nascimento

Para a transcrição do Assento de Nascimento é imprescindível a presença dos progenitores (caso sejam casados, exige-se apenas a presença de um deles) e de duas testemunhas munidas de documentos de identificação válidos. Para proceder a transcrição do registo de nascimento, devem reunir os seguintes documentos:

a)             Pais de nacionalidade angolana

1)             Original do Assento de Nascimento Internacional da criança legalizado pelo SPF- Ministério dos Negócios Estrangeiros

2)             Bilhetes de Identidade originais válidos dos progenitores

3)             Agregado Familiar ou Certificado de Residência dos dois progenitores

b)       Se um dos progenitores for de nacionalidade estrangeira

1)             Original do Assento de Nascimento Internacional da  legalizado criança legalizado pelo SPF- Ministério dos Negócios Estrangeiros

2)             Bilhete de Identidade original válido do progenitor angolano

3)             Agregado Familiar ou Certificado de Residência dos dois progenitores

4)             Assento de Nascimento do progenitor estrangeiro (Traduzido e reconhecido no SPF dos Negócios Estrangeiros na Bélgica)

5)             Original e fotocópia do passaporte válido do país de origem

N.B. As traduções devem ser feitas por um traductor ajuramentado

Autenticação de Documentos

O sector Consular da Embaixada de Angola procede à autenticação e/ou reconhecimento de assinaturas aos seguintes documentos:

1)             Procuração

2)             Termo de Responsabilidade

3)             Fotocópia de Passaporte, B.I. válido, Carta de Condução

4)             Documentos emitidos no Reino da Bélgica, Grão-Ducado de Luxemburgo , desde que tenham sido traduzidos por um tradutor juramentado e previamente reconhecidos pelos Tribunais Distritais.

v   Emolumento: 25, 00 Euros

CONTACTO DO CONSULADO

Ligue para; 02 379 27 00 Para mais informação.