Angola reiterou o compromisso com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, bem como com a promoção e a protecção universais dos Direitos Humanos, assentes no diálogo, na cooperação e no respeito mútuo entre os Estados.

A garantia foi expressa pelo ministro das Relações Exteriores, Teté António, quando discursava, terça-feira, durante o Segmento de Alto Nível da 61.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, realizado até ontem em Genebra, Suíça.

O chefe da diplomacia angolana referiu que a sessão decorreu num contexto internacional complexo, marcado pela proliferação de conflitos armados, terrorismo, deslocações forçadas e pelo impacto crescente das alterações climáticas.

“Estes fenómenos continuam a gerar graves violações dos Direitos Humanos e a afectar, desproporcionalmente, os grupos mais vulneráveis, em particular mulheres e crianças”, sublinhou o ministro, durante o discurso partilhado pelo MIREX.

Téte António destacou que, para Angola, a sessão tem um significado especial, recordando que o país não é um novo actor no Conselho dos Direitos Humanos, tendo exercido mandatos nos períodos 2007-2010, 2015-2017 e 2018-2020, desempenhando as funções de forma construtiva, orientada pelos princípios do diálogo, cooperação multilateral, respeito pela soberania e de uma abordagem não selectiva e não politizada dos Direitos Humanos.

O ministro referiu, ainda, que a protecção dos Direitos Humanos começa pela defesa incondicional da vida humana, tendo sublinhado que a Constituição da República de Angola, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, consagra a inviolabilidade da vida como um valor essencial da sociedade angolana.

“Defender a vida significa também criar condições para uma existência digna, com acesso à justiça, saúde, educação, habitação e emprego”, afirmou.

O Governo de Angola, acrescentou o ministro das Relações Exteriores, considera a protecção da vida um dever jurídico e um compromisso moral com o desenvolvimento humano, justiça social e a dignidade da pessoa humana.

Neste contexto, Angola reafirma a sua posição firme e o empenho na valorização da vida como di- reito humano fundamental, em linha com os esforços internacionais para a sua salvaguarda.