• MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO MANUEL GONCALVES LOURENÇO ENDEREÇADA AO SR. CHARLES MICHEL PRESIDENTE DO CONSELHO EUROPEU E A Sra URSULA VON DER LEYEN PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA


    O Sr Embaixador Mário de Azevedo , foi hoje recebido em audiências separadas na Direccão da Accão Externa da União Europeia e, na Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia , pelos Sr Director Geral Adjunto da Divisão África e pelo Sr. Embaixador e Representante Permanente de Portugal, que como se sabe, a partir de 1 de Janeiro assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. Durante a audiência, na Accão Externa da União Europeia, o Sr Bernard Quintin recebeu formalmente do Sr Embaixador Mario de Azevedo uma mensagem do Chefe de Estado angolano, João Manuel Gonçalves Lourenço, então endereçada ao Exmo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e à Exma Sra. Ursula Von Der Leyen, Presidente da Comissão Europeia. O Sr.Director Geral Adjunto da Divisão África a quem coube, em representação
    dos Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, a honra de receber as mensagens do Chefe de Estado angolano, enfatizou a importância de Angola e da liderança do Presidente angolano no âmbito da próxima Cimeira daUA- UE que certamente será um marco importante para o aprofundamento da Cooperação entre as duas Instituições.
    O Sr. Bernard Quintin e o Sr. Embaixador Mario de Azevedo Constantino coincidiram na sua avaliação que o reforço da cooperação das duas instituições, será igualmente fundamental para a mitigação do Impacto do COVID e o relançamento das nossas economias.
    Ainda relativamente a cooperação com a UE o Sr;Embaixador Mἁrio de Azevedo constantino, entre outros aspectos, realçou os avanços que se teem verificados em Angola, destacando nesse contexto, os progressos no domínio do da boa governação, combate à corrupção e nos domínios dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e também nas áreas de impacto econômico e social. Ao terminar a audiência, o Sr. Bernard Quintin, agradeceu a mensam do Chefe de Estado Angolano endereçada aos Presidentes Charles Michel e Ursula Von Der Leyen, Presidente do Conselho Europeu e da Comissao Europeia, respectivamente. Por sua vez, no âmbito das excelentes relações de cooperação entre a UE e a
    República de Angola, o Sr. Embaixador, recordou a visita de SE Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço efectuada em 2018, as Instituições da UE, designadamente o Conselho, a Comissão Europeia e o Parlamento europeu, deixando entender que será sempre uma honra poder receber em visita oficial a Angola, as mais altas e distintas personalidades da UE. Ainda no quadro das relações de cooperação com a UE, o Sr. Embaixador Mἁrio de Azevedo Constantino , foi igualmente recebido em audiência pelo Sr.Embaixador Nuno Brito, Representante de Portugal Junto da União Europeia,
    que como se sabe, assumiu a partir de 1 de Janeiro a Presidência rotativa do Conselho da UE. Durante a audiência os interlocutores abordaram temas de interesse comum destacando nesse contexto, a importância que a UE atribui aos acordos regionais de parceria económica, tendo o Sr. O Embaixador informado que o processo de negociação e de adesão ao Acordo no âmbito da SADC está em fase bastante
    avançada. O Sr Embaixador, Mario de Azevedo Constantino destacou a importância desses acordos nos domínios do comércio e do investimento que em seu entender contribuem para a melhoria do ambiente de negócios, entre as duas isntituicoes.

    Por outro lado os Srs. Embaixadores Mἁrio de Azevedo Constantino e Nuno Brito, Representante de Portugal Junto da UE coincidiram na avaliação sobre a importância do reforço da cooperação com os 27 Estados da UE, parecendo-lhes em razão do nível de relações de cooperação, que poderá ser eventualmente oportuno a negociação de um acordo de Facilitação e Protecção Recíproca de Investimento Privado com a UE.
    Ainda nesse contexto, o Sr. O Embaixador Mário de Azevedo Constantino, aproveitou a oportunidade para incentivar uma maior aproximação entre altos funcionários das Direcções Nacionais com responsabilidades em matéria de execução de programas nacionais de impacto económico e social e da UE, destacando-se nesse quadro, a Direcção Geral de Desenvolvimento da Comissão Europeia.

    Sobre a Cimeira UA-UE e o Fórum de Negócios Angola – UE, a Presidência Portuguesa, não obstante serem essas responsabilidades do Presidente do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, a presidência Portuguesa do Conselho seguirá muito atentamente e disponibiliza-se em ajudar, sendo certo que, a realização desses eventos, de forma presencial, como se pretende, depende muito da evolução que se verifica na prevenção e combate ao COVID.