Bruxelas, 09 de Outubro de 2025 – Sua Excelência Embaixador Miguel César Domingos Bembe participou esta quarta-feira, dia 08 de Outubro de 2025, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no 8º Retiro Conjunto entre o Comité Político e de Segurança da União Europeia (CPS-UE) e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (CPS-UA).
O Retiro abordou vários temas de interesse comum entre os dois órgãos, relacionados com a paz e segurança, com destaque para a segurança marítima, o apoio às operações de paz e a ciberegurança, inteligência artificial e desinformação como ameaças híbridas à paz e segurança.
Ao intervir no acto, especialmente sobre o tema da Segurança Marítima, o Embaixador Miguel Domingos Bembe encorajou fortemente as parcerias entre os países africanos, os parceiros internacionais, o sector privado e outras partes interessadas, no sentido de reforçar a capacidade financeira e desenvolver a indústria marítima.
Para o diplomata angolano, a troca regular de informações e a coordenação entre os Estados-membros são, igualmente, essenciais para uma abordagem abrangente e eficaz da segurança marítima.
Miguel Bembe aproveitou o ensejo para informar que Angola continua a afirma-se como um actor estratégico na segurança marítima do Golfo da Guiné, graças a sua crescente experiência em matéria de vigilância costeira e combate às atividades ilícitas no mar.
O diplomata angolano aflorou que, enquanto país costeiro situado no sul do Golfo, Angola tem-se empenhado firmemente no reforço das suas capacidades navais, contribuindo para uma maior segurança ao longo de toda a sua faixa marítima.
Estes esforços, afirmou o Embaixador Miguel Bembe, enquadram-se na Arquitectura de Yaoundé, que promove a cooperação regional para enfrentar várias ameaças marítimas, tais como a pirataria, a pesca ilegal e o tráfico transnacional.
Miguel Bembe disse que o envolvimento activo de Angola nesta iniciativa reflecte a sua vontade de contribuir para a estabilização duradoura do espaço marítimo da África Ocidental.
Nesta mesma dinâmica, o diplomata angolano destacou a adopção, em Julho de 2022, da Estratégia Nacional para o Mar até 2030, que visa promover o desenvolvimento sustentável, estruturar a exploração dos recursos marinhos e favorecer a integração de Angola no mercado marítimo mundial, apoiando a diversificação da sua economia nacional.
“Esta ambição foi recentemente ilustrada pela realização, em Abril de 2025, em Luanda, de uma Conferência Internacional de grande envergadura dedicada à Segurança Marítima e à Economia Azul na África Central”, destaca-se na comunicação do diplomata angolano.
Organizada como prelúdio da Cimeira sub-regional de Malabo, Miguel Bembe disse que esta Conferência permitiu reforçar as sinergias entre os Estados-membros, actualizar os quadros jurídicos existentes e promover uma abordagem integrada da gestão dos recursos marinhos.
“Pelo seu papel de anfitrião e catalisador do diálogo regional, Angola confirma a sua liderança em matéria de segurança marítima e de desenvolvimento da economia azul, consolidando, assim, a sua posição nas instâncias internacionais dedicadas à governação dos espaços marítimos africanos”, observou o Embaixador Miguel Bembe, na sua comunicação.
O diplomata angolano falou, também, dos vários passos já marcados pelo continente africano, para uma melhor protecção dos seus mares, como a Estratégia Marítima Integrada da União Africana para 2050 (AIMS 2050).
Miguel Bembe informou que esta estratégia continental visa harmonizar as políticas marítimas dos Estados-membros da União Africana e das Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, em áreas como segurança marítima, transporte, construção naval, energia, aquacultura e aplicação da legislação marítima.
Por último, o Embaixador Miguel César Domingos Bembe realçou igualmente a relevância de outros quatro instrumentos fundamentais africanos em matéria de segurança marítima, nomeadamente, a Carta Africana do Transporte e seu Plano de Acção, a Carta de Lomé sobre Segurança, Protecção e Desenvolvimento Marítimo, o Quadro Africano da Economia Azul e a Arquitectura de Yaoundé.
O 8° Retiro foi co-presido pelo Embaixador Tebelelo Alfred Boang, Representante Permanente do Botswana junto da União Africana e Presidente do CPS-UA para o mês de Outubro e 2025 e a Embaixadora Delphine Pronk, Presidente Permanente do CPS-UE.
O evento contou com a participação dos quinze (15) Estados-membros do CPS-UA e dos vinte e sete (27) Estados-membros do CPS-UE. Participaram igualmente a Embaixadora Patricia Lombart Cussac, Directora África dos Serviços Europeus de Acção Externa (EEAS) e o Embaixador Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da UA.
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