BRUXELAS 25/05/2025 – Termina hoje, em Bruxelas, Reino da Bélgica, a 119º sessão do Conselho de
Ministros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP´s).
De 23 a 25 do corrente, representantes dos 79 estados-membros daquela Organização, reuniram-se para
analisar e discutir, dentre outros assuntos, questões relativas ao sistema administrativo e Financeiro,
reestrutura organizacional do Secretariado da OEACP´s, o relatório do Conselho de Diretores do Fundo
Fiduciário, bem como o programa de comemoração do 50º aniversário da organização, que será
realizado ao longo do ano 2025.
A reunião está ser presidida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do
Reino de Eswatini, Senadora Pholile Dlamini-Shakantu, Presidente em exercicio do Conselho de Ministros
da OEACP.
Angola faz-se representar por uma delegação, chefiada pelo Secretário de Estado da Cooperação
Internacional e Comunidades Angolanas, Embaixador Domingos Custódio Vieira Lopes, e integra os
embaixadores José Guerreiro Alves Primo e Laurinda Monteiro ambos consultores do Gabinete, assim
como o Representante Permanente Adjunto de Angola junto da União Europeia e da OEACP, Embaixador
António Nzita Mbemba.
Na qualidade de Presidente da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, Sua Excelência,
João Manuel Gonçalves Lourenço, felicitou os estados membros, parceiros e secretariado da
Organização, pelo empenho que tiveram para manter viva e resiliente a instituição, leu-se numa
mensagem apresentada pelo chefe da delegação angolana Embaixador Domingos Custódio Vieira Lopes.
A OEACP´s, celebra os 50 anos desde a sua criação em 1975, num clima de incertezas quanto a sua
sustentabilidade, reestruturação e implementação de acções que permitam recuperar a confiança
interna e internacional, particularmente no que concerne a parceria e cooperação junto da União
Europeia.
Ao discursar, no 119ª reunião do Conselho de Ministros da OEACP, o Secretário de Estado da Cooperação
Internacional e Comunidades Angolanas, ressaltou a importância de primar pela estabilidade política e
financeira da organização com base na aplicação de medidas de impacto, integração e multilateralismo
eficazes.
Para o Secretário Geral da OEACP´s, Senhor Moussa S. Batrakib, os assuntos relativos à instituição,
política, estratégia e a adopção de regulamentos para a introdução de uma nova estrutura
organizacional, fazem parte da sua agenda de trabalho, enquanto durar o exercício da sua função.
Manisfestou a sua intenção, de tornar a organização mais sólida e robusta, com a participação activa e
comprometimento, dos estados-membros em honrar com as suas obrigações financeiras pendentes,
uma das acções que permitem melhor gerir os constrangimentos e desafios registados actualmente no
seio da organização.
Os princípios basilares da OEACP estão plasmados no acordo de George Town de 1975, que sustenta a
necessidade de se implementar acções, que respondam a visão comum dos países membros da
organização, viradas para a redução da pobreza, desenvolvimento económico e humano sustentável,
onde o clima de paz, preservação de valores e interesse colectivo prevaleçam.