BRUXELAS 26/07/2024 – A 117ª Sessão do Conselho de Ministros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), decorre, de 23 a 26 de Julho, em Bruxelas, Reino da Bélgica, e não tendo sido conclusiva, será retomada, na próxima quarta-feira, para fundamentalmente aprovarem-se as decisões e resoluções entre as quais se destacam, o projecto de orçamento do Secretariado para o exercício financeiro 20-24, a implementação do acordo de Samoa (nova parceria entre a OEACP e UE), o relatório sobre reunião ministerial sobre minas e recursos naturais críticos, assim como uma resolução sobre as iniciativas tomadas por Sua Excelência, Presidente João Gonçalves Lourenço, na sua qualidade de presidente da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

A sessão, está a ser presidida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Comércio Externo da Jamaica, Sua Excelência Kamina Johnson Smith. A delegação angolana é chefiada por Sua Excelência Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Exterior, Domingos Vieira Lopes, em representação do Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Téte António, e integra o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Reino da Bélgica, no Grão-ducado de Luxemburgo e junto a União Europeia, Mário de Azevedo Constantino, o Senhor Embaixador Alves Primo e o Senhor representante Permanente Adjunto, Antoine N’Zita.

Durante a sessão, Sua Excelência Secretário de Estado Domingos Vieira Lopes, informou o Conselho de Ministros sobre a implementação das iniciativas tomadas por Sua Excelência o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço na qualidade de Presidente da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, iniciativas essas que são, entre outras, a realização de uma reunião do Bureau do Conselho de Ministros, por se realizar em formato virtual, no próximo dia 9 de Agosto, e uma cimeira de chefes de estado restrita as 6 regiões da OEACP, por se realizar dia 23 de Setembro a margem da 79ª Assembleia das Nações Unidas.

As iniciativas de Sua Excelência Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, visa mitigar o impacto da difícil situação financeira, institucional e de funcionamento do Secretariado, que tem como fundamento as suas responsabilidades e atribuições, que lhe estão cometidas pelo acordo de George Town revisto, e assim contribuir para maior e melhor sustentabilidade da OEACP.

A 117ª sessão do Conselho Ministros da OEACP, que está a ser realizada a partir das instalações da Embaixada de Angola em Bruxelas, volta aos seus trabalhos em formato virtual na próxima quarta-feira, dia 31 de Julho.