João Manuel Francisco “João Pinto” foi, quinta-feira, confirmado novo provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, após ser eleito por unanimidade.

A eleição foi anunciada durante a IX Reunião Plenária Ordinária da IV Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, de-vendo a tomada de posse acontecer na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional, prevista para Junho.

A anterior provedora de Justiça, Florbela Araújo, foi eleita a 20 de Maio de 2021, por intermédio da Resolução n.º 33/21, de 1 de Julho. Com o término do mandato, devido ao decurso do período legalmente previsto (cinco anos), tornou-se necessária a abertura do procedimento para a eleição de um novo titular do cargo.

De acordo com o Relatório Parecer Conjunto, a eleição do provedor de Justiça reveste-se de elevada relevância institucional.