O novo Acordo de Parceria entre a União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), foi rubricado ontem 15.4.2021 na sede da União Europeia em Bruxelas , Reino da Bélgica.
Os principais negociadores, a Comissária de Parcerias Internacionais Jutta Urpilainen, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração do Togo ,Robert Dussey, rubricaram a conclusão formal das negociações do Acordo Pós Cotonou, que estabelece o quadro de cooperação política, econômica e sectorial para os próximos vinte anos.
A Comissária para as Parcerias Internacionais e negociadora-chefe da UE, Jutta Urpilainen, disse que esta nova e abrangente parceria com o maior grupo de países parceiros é uma importante conquista política e marca um ponto de viragem em sintonia com as novas realidades e desafios internacionais.
Segundo a Comissaria Europeia o Acordo é importante no fortalecimento das relações bilaterais da UE com cada Estado OEACP e suas respectivas regiões, posicionando a parceria OEACP-UE como uma força catalisadora para promover accões comuns no cenário global.
O Professor Robert Dussey, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional do Togo , e Negociador Principal da OEACP, disse que o novo acordo incorpora as ambições de ambas as partes para que renovem os termos da sua cooperação e reposicionem a sua parceria em torno de novos objetivos em um mundo que mudou profundamente e em constante transformação.
Segundo o negociador chefe da OEACP, tendo em conta as preocupações e expectativas dos Estados da OEACP, o novo acordo constitui uma base sólida para reforçar ainda mais a já forte relação com a UE e que juntos trabalharão para enfrentar os desafios globais.
Entretanto o novo Acordo moderniza substancialmente a cooperação e alarga o âmbito e a escala das ambições da UE e do OEACP para enfrentar melhor os desafios actuais e futuros. Os parceiros aumentaram seus compromissos em áreas prioritárias como: direitos humanos, democracia e governançao, paz e segurança, desenvolvimento humano que abrange saúde, educação e igualdade de gênero, bem como sustentabilidade ambiental, mudança climática, desenvolvimento e crescimento sustentável e migração e mobilidade. O Acordo também inclui um novo enfoque regional forte e estrutura de governançao, adaptada às necessidades de cada região, a primeira em mais de quarenta anos de colaboração.
Nesta cerimonia que decorreu em formato virtual, Angola esteve representada pelo Sr. Embaixador Mário de Azevedo Constantino.
Angola atribui particular importancia a este novo acordo de parceria União Europeia/ OEACP, que para além de ser um instrumento incontornável para a cooperação com os nossos paises é tambėm importante para a cooperação sul/sul e Intra/ OEACP que se fará no quadro do acordo de Georgetown revisto, aprovado na 9º Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizado em 2019 em Nairobi, a capital do Quėnia.
Esta nova parceria tambem é importante para Angola na medida que a sua implementação, designadamente a sua entrada em vigor decorrerá ao longo do periodo em que Angola assumuirá a presidencia da OEACP que se inicia no próximo ano, 2022, com a realização da 10º Cimeira de Chefes de Estado e de governo da Organizacao de Africa, Caraibas e Pacifico.